[20356]   
BRITO, Eduíno
O direito costumeiro e o conceito especial de personalidade / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné portuguesa / Centro de Estudos da Guiné Portuguesa. - vol.XX, nº 79 (Julho 1965), p. 213-234.
Descritores: Guiné Portuguesa | Estatuto jurídico | Jurisdição civil | Processo civil
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[58303]   
BRITO, Eduíno
O direito costumeiro e o conceito especial de personalidade / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - vol.20, nº 79 (Jul. 1965), p. 213-234, il.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto jurídico | Direito consultudinário
Cota: 44|ISCSP

[246544]   
BRITO, Eduíno
O direito costumeiro e o conceito especial de personalidade / Eduíno Brito. - Lisboa : [s.n.], 1965. - p. 213-234
Descritores: Direito | Guiné-Bissau
Cota: PP123/79/65|CIDAC

[415139]   
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC